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Portal da Transparência

O Portal da Transparência é um canal pelo qual o cidadão pode acompanhar a utilização dos recursos.arrecadados e gastos na Câmara Municipal.

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Contra Cheques

Documentos como Cédula C e Contra Cheque podem ser acessados aqui com privacidade e segurança, mediante apresentação de senha pessoal.

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Ouvidoria

Ouvidoria é a área da organização que trata sobre as manifestações dos cidadãos – sejam eles funcionários, fornecedores e consumidores, usuários ou não - registradas sob a forma de reclamações, denúncias, sugestões, críticas ou elogios

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Ouvidoria é a área da organização que trata sobre as manifestações dos cidadãos – sejam eles funcionários, fornecedores e consumidores, usuários ou não - registradas sob a forma de reclamações, denúncias, sugestões, críticas ou elogios

E-sic

O e-SIC permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba sua resposta. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia.

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O e-SIC permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba sua resposta. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia.

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Câmara Municipal de Jacundá sob nova Gestão

Sob a gestão de Tharlles da Silva Borges, como o novo presidente da Câmara Municipal de Jacundá, a Câmara inaugura o novo portal de acesso do Poder Legislativo, com mais transparência, layout adaptado para qualquer dispositivo e mais simplicidade de acesso.

O prefeito e os vereadores do município foram eleitos em novembro do ano passado, cabe ao prefeito decidir onde aplicar os recursos repassados ao município pelo Estado ou pelo governo federal e como administrar o que é arrecadado de impostos, como IPTU e ISS. Ele também é responsável pelas políticas de áreas como educação, saúde, moradia, transporte público e saneamento básico. Para isso, conta com secretários que são nomeados. O prefeito também precisa trabalhar junto com os vereadores, que representam os cidadãos no Legislativo municipal.

Os vereadores são responsáveis por elaborar e propor leis. Os vereadores podem decidir, por exemplo, sobre a criação de políticas públicas. E têm a obrigação de fiscalizar o uso do dinheiro pelo Executivo e analisar a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estabelece as despesas do ano seguinte do município.

Os vereadores de Jacundá vão representar 59.842 habitantes. A cidade paraense tem um PIB de R$ 489.192.025,00 e um IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de 0,622, segundo a última medição do IBGE, que é de 2010. O IDH vai de 0 a 1 – quanto maior, mais desenvolvida a cidade – e tem como base indicadores de saúde, educação e renda. A média no Brasil é de 0,765, segundo dados de 2019 divulgados em 15 de dezembro de 2020 pelo Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD).

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Portal da Transparência

A Câmara Municipal de Jacundá, cumprindo as exigências do TCM/PA e MPF, disponibiliza todas as Receitas, Despesas, Processos Licitatórios, Relatórios Fiscais dentre outras informações no Portal da Transparência.

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Para informações como Folha de Pagamentos, Contra Cheques Online (Acesso exclusivo do servidor municipal), Gastos com Diárias e legislação equivalente, também estão disponíveis no Portal da Transparência.

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Tuesday 20 July 2021
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