NOVEMBRO, 2022
NOV 03
PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 (Institui a serviço de Táxi-Lotação no município de Jacundá/PA, e dá outras providências)
OUTUBRO, 2022
OUT 27
PROJETO DE LEI Nº 019/2022, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a ampliação da margem de Crédito Consignado aos servidores públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Jacundá e dá outras providências)
OUT 06
PROJETO DE LEI Nº 017/2022, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município de Jacundá/PA, e dá outras providências)
AGOSTO, 2022
AGO 29
PROJETO DE LEI Nº 015/2022, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir terreno urbano para construção de uma praça pública, e dá outras providências)
AGO 22
PROJETO DE LEI Nº 014/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro temporário para o custeio de desocupação, novas instalações e alugueres aos feirantes do Mercado Municipal do município de Jacundá-PA e dá outras providências)
AGO 16
PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a Vedação da Nomeação dos Aprovados em Concursos Públicos ou Prova de Seleção para Ingresso nos Órgãos Públicos, Administração Direta e Indireta, Autarquias e Fundações da Estrutura Administrativa do município de Jacundá/PA, de homens que foram Condenados por Decisão Judicial Transitada em Julgado por Crimes de Violência contra a Mulher e dá outras providências)
AGO 01
PROJETO DE LEI Nº 013/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial em observância ao determinado na Lei Federal Nº 4320, de 17 de março de 1964 e dá outras providências)
AGO 01
PROJETO DE LEI Nº 012/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 (Declara Patrimônio Cultural Imaterial do município de Jacundá, Estado do Pará, o evento esportivo “Trilha Tô Na Pega” e dá outras providências)
AGO 01
PROJETO DE LEI Nº 011/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 (Declara Patrimônio Cultural Religioso Imaterial do município de Jacundá, Estado do Pará, as Festas Juninas e dá outras providências)
JUNHO, 2022
JUN 01
PROJETO DE LEI Nº 010/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022 (Altera a Lei Nº 2242 de 18 de dezembro de 2007, que dispõe sobre as taxas pelo exercício regular do poder de polícia e as tarifas de competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo – SEMATUR, Município de Jacundá, Estado do Pará, e dá outras providências)
MAIO, 2022
MAIO 31
PROJETO DE LEI Nº 009/2022, DE 31 DE MAIO DE 2022 (Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir terreno urbano para ampliação do Cemitério Municipal, e dá outras providências)
MAIO 24
PROJETO DE LEI Nº 008/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a conceder abono de incentivo como medida excepcional e transitória para atendimento e melhoria de aprendizagem com redução das desigualdades, aos profissionais do magistério público municipal de Jacundá)
MAIO 24
PROJETO DE LEI Nº 008/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a conceder Abono de Incentivo para atendimento e melhoria de aprendizagem com redução das desigualdades, aos Profissionais do Magistério Público de Jacundá que estejam enquadrados a partir do nível II (Graduação), do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores em Educação Básica do Município de Jacundá, e dá outras providências)
MAIO 23
PROJETO DE LEI Nº 007/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a Revisão Geral dos Vencimentos Básicos dos Servidores de que trata a Lei Complementar Municipal Nº 2.566/14, e dá outras providências)
ABRIL, 2022
ABR 12
PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e dá outras providências)
ABR 11
PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos Servidores de nível médio e superior vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências)
ABR 04
PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022 (Altera dispositivos na Lei Municipal Nº 2.287/00, de 04/12/2000 e dá outras providências)
MARÇO, 2022
MAR 25
PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 25 DE MARÇO DE 2022 (Promove adequação ao piso salarial profissional nacional, dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação em nível médio, na modalidade normal – magistério)
MAR 09
PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022 (Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o Município de Jacundá-PA e dos demais municípios da região Lago da UHE Tucuruí, com a finalidade de constituir consórcio público denominado Consórcio Paraense dos Município Alagados pelo Rio Tocantins – COMPART e dá outras providências)
NOVEMBRO, 2021
NOV 10
PROJETO DE LEI Nº 020/2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 (Institui a Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Água e Esgoto do Município de Jacundá – PA e dá outras providências)
SETEMBRO, 2021
SET 27
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 (Institui a taxa pela disponibilização do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos no âmbito do município de Jacundá e dá outras providências)
SET 02
PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 (Cria o conselho municipal de promoção da igualdade racial e dá outras providências)
AGOSTO, 2021
AGO 13
PROJETO DE LEI Nº 013/2021, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 (Autoriza o executivo municipal a realizar doação de um terreno urbano para construção da sede da associação de pais e amigos dos excepcionais (APAE) no município de Jacundá e dá outras providências)
AGO 13
PROJETO DE LEI Nº 012/2021, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 (Autoriza o executivo municipal a realizar doação de um terreno urbano para construção de unidade da polícia militar no município de Jacundá e dá outras providências)
AGO 09
PROJETO DE LEI Nº 011/2021, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a APAE – Jacundá – associação de pais e amigos dos excepcionais de Jacundá e dá outras providências)
MAIO, 2021
MAIO 27
PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a inserção à semana municipal do ciclista e o dia do passeio ciclístico no calendário oficial de eventos do município)
MAIO 27
PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a autorização do município de Jacundá a adquirir vacinas para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 e dá outras providências)
MAIO 27
PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a proteção à prematuridade, garantindo a prorrogação da licença maternidade até 60 dias após a alta hospitalar do recém-nascido, e amplia o prazo de salário-maternidade)
MAIO 27
PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021 (Amplia a duração da licença maternidade e dá licença paternidade durante o período de pandemia que versa a lei Nº 13.979, 06 de fevereiro de 2020)
ABRIL, 2021
ABR 22
PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a criação do diário oficial do município de Jacundá/PA e dá outras providências)
ABR 20
PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 20 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza o poder executivo a conceder abono extraordinário aos profissionais da saúde, em razão do enfrentamento direto e frontal ao coronavírus – COVID-19 no município de Jacundá e dá outras providências)
SETEMBRO, 2020
SET 22
PROJETO DE LEI Nº 017/2020, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a prioridade da mulher vítima de violência doméstica e familiar na aquisição de imóveis construídos pelos programas habitacionais no município de Jacundá/PA e dá outras providências )
OUTUBRO, 2013
OUT 21
PROJETO DE LEI Nº 2.556/2013, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013 (Dispõe sobre o plano plurianual de investimentos do município de Jacundá)