Últimas atualizações:
- LEI MUNICIPAL Nº 2704/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 (Altera a Lei Nº 2442 de 18 de dezembro de 2007, que dispõe sobre as taxas pelo exercício regular do Poder de Polícia e as tarifas de competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo – SEMATUR, município de Jacundá, Estado do Pará, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 2703/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 (Declara Patrimônio Cultural Imaterial do município de Jacundá, Estado do Pará, o Evento Esportivo “Bike-Lama” e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 2702/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a ampliação da margem de crédito consignado aos servidores públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do município de Jacundá e dá outras providências)
- PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022-CONVOCAÇÃO (SEM ATA)
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
- LEI MUNICIPAL Nº 2701/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 (Institui a Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Água e Esgoto do Município de Jacundá – PA e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 2700/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município de Jacundá/PA, e dá outras providências)
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
