Autor CR2-admin3
março, 2017
ATA SIMPLIFICADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, DE 08 DE MARÇO DE 2017
fevereiro, 2017
dezembro, 2000
LEI Nº 2275/2000, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2000 (Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências)
LEI Nº 2289/2000, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2000 (Institui e regulamenta o fundo municipal de iluminação pública – FMIP, e dá outras providências)
LEI Nº 2288/2000, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2000 (Complementa a denominação do projeto API/CONVIVER da Secretaria de Assistência Social, e dá outras providências)
novembro, 2000
LEI Nº 2285/2000, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 (Cria o programa de habitação popular do Município de Jacundá – PROHAB, e dá outras providências)
LEI Nº 2281/2000, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2000 (Dispõe sobre o funcionamento de farmácias e drogarias, e dá outras providências)
LEI Nº 2280/2000, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2000 (Dispõe sobre a criação e implantação de atendimento médico hospitalar, em regime de plantão, na rede pública do município)
LEI Nº 2287/2000, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2000 (Cria o serviço de transporte individual de passageiros mediante aluguel, denominado “Moto-Taxi”, e dá outras providências)