Autor CR2-admin3
agosto, 2000
LEI Nº 2274/2000, DE 06 DE SETEMBRO DE 2000 (Autoriza o Poder Executivo Municipal de Jacundá, Estado do Pará, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico a firmar convênio com o Banco da Amazônia S/A, e dá outras providências)
julho, 2000
maio, 2000
LEI Nº 2270/2000, DE 30 DE MAIO DE 2000 (Dispõe sobre a organização do sistema municipal de defesa do consumidor – SMDC, institui a coordenadoria municipal de defesa do consumidor – PROCON – a comissão municipal permanente de normatização – CPMN – o conselho municipal de defesa do consumidor – CONDECON e institui o fundo municipal de defesa dos direitos difusos – FMDD, e dá outras providências)
LEI Nº 2268/2000, DE 30 DE MAIO DE 2000 (Dispõe sobre a criação da comissão de empregos, e dá outras providências)
LEI Nº 2259/2000, DE 25 DE MAIO DE 2000 (Institui e regulamenta o fundo municipal de meio ambiente – FOMAM, e dá outras providências)
abril, 2000
LEI Nº 2266/2000, DE 25 DE ABRIL DE 2000 (Dispõe sobre a criação do programa municipal de proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiência, e dá outras providências)
LEI Nº 2265/2000, DE 25 DE ABRIL DE 2000 (Institui no Município de Jacundá, o Dia Municipal da Bíblia, e dá outras providências)
LEI Nº 2267/2000, DE 25 DE ABRIL DE 2000 (Dispõe sobre a criação do programa cultural e artístico do Município de Jacundá, e dá outras providências)
