Autor CR2-admin5
agosto, 2023
SESSÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL EM 28 DE AGOSTO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 14/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 (Promove adequação Orçamentária no âmbito do Município de Jacundá e autoriza a abertura de Crédito adicional Especial em Observância ao Determinado na Lei Federal Nº 4320, de 17 de Março de 1964 e dá outras providências.)
SESSÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL EM 21 DE AGOSTO DE 2023
maio, 2023
abril, 2023
PROJETO DE LEI Nº 05/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação da Via Pública do Bairro José Rasteiro, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 04/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 (Regulamenta o AEPETI – Ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no Município de Jacundá, Estado do Pará e dá outras providências)
