LEI Nº 2725/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jacundá/PA para o exercício financeiro de 2024
LEI Nº 2705/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jacundá/PA para o exercício financeiro de 2023
LEI Nº 2686/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022): Estima a receita e fixa a despesa do município de Jacundá, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências
LEI Nº 2662/2020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021): Estima a receita e fixa a despesa do município de Jacundá, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências
LEI Nº 2643/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 (LOA 2020): Estima a receita e fixa a despesa do município de Jacundá, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências
LEI Nº 2617/2020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018): Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do município de Jacundá, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 2610/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017): Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do município de Jacundá, estado do Pará, para o exercício financeiro 2017 e dá outras providências