Autor cr2-admin10
outubro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 2721/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre o sistema municipal de cultura do município de Jacundá, e da outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 2720/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementa repassada pela união federal, visando dar cumprimento ao disposto na lei federal N° 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira)
