Autor CR2-admin5
dezembro, 2006
LEI MUNICIPAL Nº 2415/2006, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006 (Dispõe sobre o serviço de táxi no Município de Jacundá e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2418/2006, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006 (Que estabelece critérios e prazos para a regulamentação da provisão de benefícios eventuais no âmbito da política pública de assistência social no Município de Jacundá, Estado do Pará e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2417/2006, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 (Dispõe sobre a criação da Carreira/Emprego de Agente de Saúde e Agente de Combate as Endemias no Município de Jacundá, Estado do Pará e dá outras providências)
novembro, 2006
LEI MUNICIPAL Nº 2419/2006, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2006 (Que reconhece de utilidade pública a ONG – Jacundá em ação, Estado do Pará e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2414/2006, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2006 (Que reconhece de utilidade pública o movimento estudantil e da juventude de Jacundá- MOEJJ e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2413/2006, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2006 (Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente do Município de Jacundá, Estado do Pará, e dá outras providências)
maio, 2006
LEI MUNICIPAL Nº 2408/2006, DE 23 DE MAIO DE 2006 (Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à União, através do Banco do Brasil, na qualidade de agente financeiro, oferecer garantias e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2407/2006, DE 17 DE MAIO DE 2006 (Autoriza o Município de Jacundá/Executivo Municipal a doar à concessionária de energia elétrica rede/CELPA o sistema de distribuição de energia do Bairro Alto Paraíso II como abaixo especifica)