Autor CR2-admin5
abril, 2008
LEI MUNICIPAL Nº 2444-A/2008, DE 09 DE ABRIL DE 2008 (Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Jacundá-PA e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2447/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008 (Dispõem sobre os vencimentos do funcionalismo público do Município de Jacundá, Estado do Pará e dá outras providências)
novembro, 2007
LEI MUNICIPAL Nº 2443/2007, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2007 (Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 2398/2005, que alterou o código tributário do Município de Jacundá, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2441/2007, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2007 (Que acrescenta dispositivos na Lei Municipal Nº 2417/2006 de 19/12/2007 no Município de Jacundá, Estado do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 2438/2007, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007 (Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito suplementar no orçamento vigente do Município de Jacundá, Estado do Pará e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2440/2007, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2007 (Cria o Sistema Municipal de Ensino e o Conselho Municipal de Educação de Jacundá)
setembro, 2007
LEI MUNICIPAL Nº 2436/2007, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007 (Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à união, através do Banco do Brasil S.A, na qualidade de agente financeiro, oferecer garantias e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2435/2007, DE 10 DE SETEMBRO DE 2007 (Dispõe sobre a Concessão de uso de superfície para implantação de Kartódromo no Município de Jacundá, Estado do Pará e dá outras providências)
