Autor CR2-admin5
setembro, 2007
LEI MUNICIPAL Nº 2434/2007, DE 03 DE SETEMBRO DE 2007 (Que acrestenta e modifica dispositivos da Lei Municipal Nº 2225/1997, DE 21/05/1997 e dá outras providências)
junho, 2007
LEI MUNICIPAL Nº 2431/2007, DE 26 DE JUNHO DE 2007 (Que altera dispositivos da Lei Municipal Nº 2354/2003, de 01/09/2003 e o anexo I da mencionada Lei e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2426/2007, DE 26 DE JUNHO DE 2007 (Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro do ano de 2008, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2430/2007, DE 10 DE JUNHO DE 2007 (Institui o Conselho Municipal Antidrogas – COMAD, Município de Jacundá, Estado do Pará e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2428/2007, DE 10 DE JUNHO DE 2007 (Que cria o programa municipal da Economia Popular e solidária do município de Jacundá, Estado do Pará e dá outras providências)
janeiro, 2007
LEI Nº 2423/2007, DE 15 DE JANEIRO DE 2007 (Que cria a secretaria especial de políticas públicas para as mulheres – SEPOM, no Município de Jacundá, Estado do Pará e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2422/2007, DE 02 DE JANEIRO DE 2007 (Dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos, carreiras e remuneração dos trabalhadores em educação pública municipal, do Município de Jacundá, Estado do Pará e dá outras providências)
