Autor CR2-admin5
junho, 2009
LEI MUNICIPAL Nº 2464/2009, DE 30 DE JUNHO DE 2009 (Autoriza o Poder Executivo a ceder a instituições financeiras e a fundos de investimentos em direitos creditórios créditos decorrentes de royalties)
maio, 2009
LEI MUNICIPAL Nº 2463/2009, DE 29 DE MAIO DE 2009 (Dispõe sobre os vencimentos do funcionalismo público do Município de Jacundá, Estado do Pará e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL ESPECÍFICA Nº 2459/2009, DE 11 DE MAIO DE 2009 (Que institui e Regulamenta o Funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências)
abril, 2009
LEI MUNICIPAL Nº 2458/2009, DE 14 DE ABRIL DE 2009 (Concede isenção de juros e multas sobre impostos e taxas municipais e autoriza o parcelamento de débitos de natureza fiscal, ou não, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2455/2009, DE 02 DE ABRIL DE 2009 (Que se revoga e modifica dispositivos na Lei Municipal Nº 2446/2008, de 08/04/2008 e dá outras providências)
dezembro, 2008
LEI MUNICIPAL Nº 2452/2008, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008 (Institui a nova estrutura organizacional e dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Quadro de Pessoal, Município de Jacundá, Estado do Pará e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2449/2008, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008 (Define os créditos de pequeno valor, no âmbito do Município de Jacundá e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2451/2008, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008 (Cria o Fundo Local de Habitação de Interesse Social – FLHIS e institui o Conselho Gestor do Fundo, Município de Jacundá, Estado do Pará e dá outras providências)
setembro, 2008
LEI MUNICIPAL Nº 2454/2008, DE 23 DE SETEMBRO DE 2008 (Que fixa os subsídios mensal dos vereadores da Câmara Municipal do Município de Jacundá, Estado do Pará para a 12ª legislatura, mandato 2009/2012 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2453/2008, DE 23 DE SETEMBRO DE 2008 (Que fixa os subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais da Prefeitura Municipal do Município de Jacundá, Estado do Pará para o mandato 2009/2012 e dá outras providências)
