Autor CR2-admin5
maio, 2010
LEI MUNICIPAL Nº 2493/2010, DE 24 DE MAIO DE 2010 (Dispõe sobre autorização para aquisição de um terreno, para ampliação da Vila Santa Rosa e dá outras providências)
fevereiro, 2010
LEI MUNICIPAL Nº 2481/2010, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010 (Dispõe sobre a concessão de uso do solo para implantação do Frigorífico Boi Verde no Município de Jacundá, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2480/2010, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010 (Dispõe sobre a concessão de uso do solo para implantação de fábrica de rações Grande Lago-me no Município de Jacundá, e dá outras providências)
dezembro, 2009
LEI MUNICIPAL Nº 2475/2009, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 (Institui o Código Tributário do Município de Jacundá, Estado do Pará)
LEI MUNICIPAL Nº 2465/2009, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009 (INSTITUI A ATUAÇÃO E O PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA PARA OS SERVIDORES LOTADOS NAS COORDENADORIAS DE CONTROLE E DE PROTEÇÃO AMBIENTAL)
outubro, 2009
agosto, 2009
LEI MUNICIPAL Nº 2467/2009, DE 25 DE AGOSTO DE 2009 (Que modifica e exclui dispositivos das Leis Municipais Nº 2421/2007 e 2446/2008, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2470/2009, DE 18 DE AGOSTO DE 2009 (Prorroga o prazo de isenção de juros e multas sobre impostos e taxas municipais e autoriza o parcelamento de débitos de natureza fiscal, ou não, descritos na Lei Municipal Nº 2458/2009 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2469/2009, DE 03 DE AGOSTO DE 2009 (Dispõe sobre a doação de terreno e concessão de título definido de lote urbano)
