Autor CR2-admin5
maio, 2011
LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 2479/2011, DE 17 DE MAIO DE 2011 (Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Município de Jacundá, das autarquias e das fundações públicas municipais e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2513/2011, DE 03 DE MAIO DE 2011 (Que institui as Olimpíadas Municipais no Município de Jacundá, Estado do Pará e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 2514/2011, DE 03 DE MAIO DE 2011 (Que dispõe sobre a criação do Conselho Interativo de Segurança Pública e Justiça de Jacundá – CISJUS e dá outras providências)
abril, 2011
LEI MUNICIPAL Nº 2508/2011, DE 05 DE ABRIL DE 2011 (Dispõe sobre a campanha permanente de incentivo a arborização de ruas, praças, escolas e jardins no Município de Jacundá, Estado do Pará e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2507/2011, DE 05 DE ABRIL DE 2011 (Que dispõe sobre a instalação de faixa de pedestre e equipamentos de segurança nos perímetros próximos aos estabelecimentos de ensino no Município de Jacundá, Estado do Pará e dá outras providências)
dezembro, 2010
LEI MUNICIPAL Nº 2499/2010, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010 (Dispõe sobre a regulamentação do loteamento denominado sabiá, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2500/2010, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010 (Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDS, através do BASA, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2498/2010, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010 (Dispõe sobre a regulamentação da concessão dos benefícios eventuais da política pública de assistência social no Município de Jacundá e dá outras providências)
