Autor CR2-admin5
novembro, 2011
LEI MUNICIPAL Nº 2524/2011, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011 (Institui a Nota Fiscal de serviços eletrônica e dá outras providências)
setembro, 2011
LEI MUNICIPAL Nº 2520/2011, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011 (Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências correlatas)
LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 2521/2011, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011 (Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal Complementar Nº 2479/2011)
julho, 2011
LEI MUNICIPAL Nº 2518/2011, DE 26 DE JULHO DE 2011 (Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos profissionais do magistério do município de Jacundá, Estado do Pará e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2517/2011, DE 07 DE JULHO DE 2011 (Que dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e demais estabelecimentos de crédito de colocar à disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixas para atendimento ao público, no Município de Jacundá, Estado do Pará e dá outras providências)
maio, 2011
LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 2504/2011, DE 31 DE MAIO DE 2011 (Dispõe sobre a reformulação e adequa o plano de cargos, carreira e remuneração dos trabalhadores em educação básica, bem como sua gestão, no Município de Jacundá, Estado do Pará e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2505/2011, DE 24 DE MAIO DE 2011 (Concede isenção de juros e multas sobre impostos e taxas municipais e autoriza o parcelamento de débitos de natureza fiscal, ou não, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2510/2011, DE 17 DE MAIO DE 2011 (Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao banco nacional de desenvolvimento econômico e social – BNDES)
LEI MUNICIPAL Nº 2509/2011, DE 17 DE MAIO DE 2011 (Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS; Altera a Lei Municipal Nº 2459/2009)
