Autor CR2-admin5
setembro, 2012
LEI MUNICIPAL Nº 2547/2012, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012 (Que fixa os subsídios mensais dos Vereadores do Município de Jacundá, Estado do Pará e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2546/2012, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012 (Que fixa os subsídios mensais do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Jacundá, Estado do Pará e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2545/2012, DE 04 DE SETEMBRO DE 2012 (Dispõe sobre a regularização do loteamento denominado residencial Recanto do Buruti, situado à rua Conselheiro Pena, nesta cidade, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2544/2012, DE 04 DE SETEMBRO DE 2012 (Dispõe sobre a regularização do loteamento denominado residencial arraias, situado na estrada do Pitinga, nesta cidade, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2543/2012, DE 04 DE SETEMBRO DE 2012 (Dispõe sobre a declaração como área de especial interesse social, para fins de urbanização e regularização fundiarias, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2542/2012, DE 04 DE SETEMBRO DE 2012 (Dispõe sobre a expansão do perímetro urbano do Município de Jacundá, alterando os limites e confrontações do mesmo, e dá outras providências)
maio, 2012
LEI MUNICIPAL Nº 2535/2012, DE 14 DE MAIO DE 2012 (Dispõe sobre a isenção da taxa de emissão de títulos definidos às 250 famílias beneficiadas pelo projeto de casas populares, programa CCFGTS – Operações coletivas no exercício 2010/2011 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2534/2012, DE 08 DE MAIO DE 2012 (Que sistematiza e consolida a legislação municipal sobre monumentos, museu municipal, honrarias, títulos, símbolos e matéria correlata e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2533/2012, DE 08 DE MAIO DE 2012 (Autoriza a abertura de crédito especial à dotação do orçamento vigente e dá outras providências)
