Autor CR2-admin5
março, 2016
LEI MUNICIPAL Nº 2593/2016, DE 10 MARÇO DE 2016 (Institui o programa municipal de parcerias públicos-privadas no município de Jacundá e dá outras providências)
janeiro, 2016
dezembro, 2015
LEI MUNICIPAL Nº 2590/2015, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 (Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento vigente do Município de Jacundá, Estado do Pará e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2589/2015, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre o processo de repovoamento pesqueiro na bacia hidrográfica do Rio Tocantins)
junho, 2015
LEI MUNICIPAL Nº 2583/2015, DE 30 DE JUNHO DE 2015 (Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de um terreno do pólo industrial no Município de Jacundá, Estado do Pará e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2584/2015, DE 23 DE JUNHO DE 2015 (Aprova o Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências)
