Autor CR2-admin5
dezembro, 2015
LEI MUNICIPAL Nº 2590/2015, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 (Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento vigente do Município de Jacundá, Estado do Pará e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2589/2015, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre o processo de repovoamento pesqueiro na bacia hidrográfica do Rio Tocantins)
junho, 2015
LEI MUNICIPAL Nº 2583/2015, DE 30 DE JUNHO DE 2015 (Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de um terreno do pólo industrial no Município de Jacundá, Estado do Pará e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2584/2015, DE 23 DE JUNHO DE 2015 (Aprova o Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências)
junho, 2014
maio, 2014
LEI MUNICIPAL Nº 2568/2014, DE 27 DE MAIO DE 2014 (Dspõe sobre a regularização do loteamento denomiado floresta, situado na área de expansão do Bairro Nossa Senhora Aparecida, nesta cidade, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2571/2014, DE 16 DE MAIO DE 2014 (Que reformula e adequa o PCCS – Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Jacundá, Estado do Pará, e dá outras providências)
