Autor CR2-admin5
julho, 2017
LEI MUNICIPAL Nº 2614/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017 (Institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal – REFIS, faz revisão e lançamento dos tributos municiais e dá outras providências)
março, 2017
dezembro, 2016
LEI MUNICIPAL Nº 2611/2016, DE 13 DEZEMBRO DE 2016 (Que institui o Conselho Municipal Mobilidade Urbana, trânsito e transporte – COMUTT do município de Jacundá/PA e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2609/2016, DE 13 DEZEMBRO DE 2016 (Dispõe sobre a regularização do loteamento denominado “residencial torres”, situado no bairro José Rasteiro, Cidade de Jacundá/PA e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2612/2016, DE 13 DEZEMBRO DE 2016 (Dispõe sobre a denominação da creche e pré-escola pública do Alto Paraíso)
LEI MUNICIPAL Nº 2606/2016, DE 12 DEZEMBRO DE 2016 (Dispõe sobre a cessão de uso de bem público, (prédio do centro comunitário), localizado na rua 1, do residencial arraias, para o Centro Social Urbano do Residencial Arraiais – CESUR, e dá outras providências)
novembro, 2016
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2596/2016, DE NOVEMBRO DE 2016 (Que revoga os artigos 68 até 71 vigente e adiciona novos artigos ao capítulos IV da Lei Municipal Nº 2319/2001, de 06/12/2001 (código administrativo de Jacundá/PA) e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2563-A/2016, DE 09 NOVEMBRO DE 2016 (Que cria o Conselho Municipal da juventude do Município de Jacundá, Estado do Pará e dá outras providências)
