Autor CR2-admin5
junho, 2020
LEI MUNICIPAL Nº 2645/2020, DE 23 JUNHO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel urbano para ampliação do cemitério e dá outras providências)
setembro, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 2636/2019, DE 20 SETEMBRO DE 2019 (Institui o “Dia Municipal de Pessoa Idosa” no Município de Jacundá/PA e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2635/2019, DE 20 SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas em todas as escolas da rede municipal de ensino, do Município de Jacundá/PA e dá outras providências)
janeiro, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 2628/2019, DE 25 JANEIRO DE 2019 (Recepciona o aumenta do piso nacional das categorias de agente comunitário de saúde e agente de combate a endemias)
LEI MUNICIPAL Nº 2627/2019, DE 07 JANEIRO DE 2019 (Dispõe sobre o acesso público às informações da Prefeitura Municipal de Jacundá/PA, em cumprimento à Lei Federal Nº 12527/2011 e dá outras providências)