Autor CR2-admin5
junho, 2020
LEI MUNICIPAL Nº 2647/2020, DE 25 JUNHO DE 2020 (Institui no calendário oficial do Município a semana de prevenção às drogas e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2646/2020, DE 25 JUNHO DE 2020 (Institui o Sistema de Atendimento aos dependentes do fumo no Município e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2645/2020, DE 23 JUNHO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel urbano para ampliação do cemitério e dá outras providências)
setembro, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 2636/2019, DE 20 SETEMBRO DE 2019 (Institui o “Dia Municipal de Pessoa Idosa” no Município de Jacundá/PA e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2635/2019, DE 20 SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas em todas as escolas da rede municipal de ensino, do Município de Jacundá/PA e dá outras providências)
