Autor CR2-admin5
setembro, 2020
LEI MUNICIPAL Nº 2657/2020, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020 (Torna obrigatória à análise laboratorial de água potável para o consumo humano a ser realizado semestralmente no município e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2656/2020, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020 (Estabelece a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiência e dá outras providências)
junho, 2020
LEI MUNICIPAL Nº 2655/2020, DE 25 JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2654/2020, DE 25 JUNHO DE 2020 (Institui no calendário oficial do Município o dia municipal de combate à psoríase e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2653/2020, DE 25 JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre a obrigatoriedade, em academias de ginástica, clubes ou centros esportivos e estabelecimentos similares, fixarem placa de advertência sobre o uso de anabolizantes e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2652/2020, DE 25 JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre a isenção, ao doador de sangue do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2651/2020, DE 25 JUNHO DE 2020 (Institui a “semana municipal de ações voltadas à Lei Maria da Penha” no município de Jacundá/PA e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2650/2020, DE 25 JUNHO DE 2020 (Institui a semana de prevenção as doenças coronarianas e suas consequências no município e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2649/2020, DE 25 JUNHO DE 2020 (Institui a semana municipal de prevenção ao acidente vascular cerebral – AVC e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2648/2020, DE 25 JUNHO DE 2020 (Institui a semana “novembro azul” para prevenção e detecção precoce do câncer de próstata e dá outras providências)
