Autor CR2-admin5
maio, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 2668/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 (Estabaelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com transtorno do espectro autista – TEA e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2667/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a prioridade no atendimento na saúde, na rede pública e privada, a portadores de diabetes no Município de Jacundá/PA e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2666/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 (Institui o programa “ajude uma vida” de doação de medicamentos, produtos e/ou equipamentos de uso médico, e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-001-CMJ (EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PREFERENCIALMENTE 0 KM, PARA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUNDÁ)
dezembro, 2020
LEI MUNICIPAL Nº 2661/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal para abertura de crédito adicional especial por redução de orçamento, incluindo e adequando dispositivos na Lei Municipal Nº 2643, de 02/01/2020 (LOA 2020) e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2660/2020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel para sediar a Secretaria Municipal de Educação do Município de Jacundá/PA)
novembro, 2020
LEI MUNICIPAL Nº 2659/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 (Que fixa os subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Vereadores do Município de Jacundá/PA para o mandato de 2021 a 2024 e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26102020/01 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUNDÁ)
