Autor CR2-admin5
maio, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 2666/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 (Institui o programa “ajude uma vida” de doação de medicamentos, produtos e/ou equipamentos de uso médico, e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-001-CMJ (EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PREFERENCIALMENTE 0 KM, PARA AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUNDÁ)
dezembro, 2020
LEI MUNICIPAL Nº 2661/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal para abertura de crédito adicional especial por redução de orçamento, incluindo e adequando dispositivos na Lei Municipal Nº 2643, de 02/01/2020 (LOA 2020) e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2660/2020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel para sediar a Secretaria Municipal de Educação do Município de Jacundá/PA)
novembro, 2020
LEI MUNICIPAL Nº 2659/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 (Que fixa os subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Vereadores do Município de Jacundá/PA para o mandato de 2021 a 2024 e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26102020/01 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUNDÁ)
setembro, 2020
LEI MUNICIPAL Nº 2658/2020, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020 (Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel urbano para ampliação do cemitério e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2657/2020, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020 (Torna obrigatória à análise laboratorial de água potável para o consumo humano a ser realizado semestralmente no município e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2656/2020, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020 (Estabelece a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiência e dá outras providências)