Autor CR2-admin5
agosto, 2021
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2021-001 – CMJ (ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2021 DA PMJ, PARA AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM.)
julho, 2021
junho, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 2675/2021, DE 23 DE JUNHO DE 2021 (Que institui o “dia mundial do conselheiro tutelar” no Município de Jacundá/PA e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2674/2021, DE 23 DE JUNHO DE 2021 (Institui a campanha “coração de mulher” no Município de Jacundá/PA e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2673/2021, DE 23 DE JUNHO DE 2021 (Estabelece as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as comunidades missionárias como atividade essencial no Município de Jacundá/PA e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2672/2021, DE 16 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação e do cartão nacional do SUS no ato da matrícula escolar e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2671/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021 (Regulamenta a concessão do auxílio para tratamento fora do domicílio – TFD no âmbito do Município de Jacundá e dá outras providências)
maio, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 2669/2021, DE 19 DE MAIO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a conceder abono extraordinário aos profissionais da saúde, em razão do enfrentamento direto e frontal ao coronavírus – COVID-19 no Município de Jacundá e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2668/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 (Estabaelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com transtorno do espectro autista – TEA e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2667/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a prioridade no atendimento na saúde, na rede pública e privada, a portadores de diabetes no Município de Jacundá/PA e dá outras providências)