Autor CR2-admin5
janeiro, 2022
SEM PAUTAS E ATAS (RECESSO LEGISLATIVO)
dezembro, 2021
julho, 2021
junho, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 2675/2021, DE 23 DE JUNHO DE 2021 (Que institui o “dia mundial do conselheiro tutelar” no Município de Jacundá/PA e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2674/2021, DE 23 DE JUNHO DE 2021 (Institui a campanha “coração de mulher” no Município de Jacundá/PA e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2673/2021, DE 23 DE JUNHO DE 2021 (Estabelece as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as comunidades missionárias como atividade essencial no Município de Jacundá/PA e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2672/2021, DE 16 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação e do cartão nacional do SUS no ato da matrícula escolar e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2671/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021 (Regulamenta a concessão do auxílio para tratamento fora do domicílio – TFD no âmbito do Município de Jacundá e dá outras providências)
