Autor CR2-admin5
janeiro, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 2627/2019, DE 07 JANEIRO DE 2019 (Dispõe sobre o acesso público às informações da Prefeitura Municipal de Jacundá/PA, em cumprimento à Lei Federal Nº 12527/2011 e dá outras providências)
setembro, 2018
junho, 2018
LEI MUNICIPAL Nº 2619-E/2018, DE 29 JUNHO DE 2018 (Que denomina o prédio do PSF/Santa Rita, Município de Jacundá, Estado do Pará e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2619-D/2018, DE 29 JUNHO DE 2018 (Que denomina o prédio da unidade de pronto atendimento – UPA, Município de Jacundá, Estado do Pará e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2622/2018, DE 12 JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2620/2018, DE 12 JUNHO DE 2018 (Autoriza o Poder Executivo a realizar o parcelamento de débito junto a centrais elétricas do Pará S.A-CELPA e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2619-C/2018, DE 06 JUNHO DE 2018 (Revogo a Lei Municipal Nº 2554/2013, de 06 de maio de 2013 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2619-A/2018, DE 06 JUNHO DE 2018 (Autoriza o poder Executivo a promover a desafetação e leilão para alienar veículos e sucatas inservíveis de propriedade do CISAT e dá outras providências)
