Autor CR2-admin5
novembro, 2016
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2596/2016, DE NOVEMBRO DE 2016 (Que revoga os artigos 68 até 71 vigente e adiciona novos artigos ao capítulos IV da Lei Municipal Nº 2319/2001, de 06/12/2001 (código administrativo de Jacundá/PA) e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2563-A/2016, DE 09 NOVEMBRO DE 2016 (Que cria o Conselho Municipal da juventude do Município de Jacundá, Estado do Pará e dá outras providências)
setembro, 2016
LEI MUNICIPAL Nº 2603/2016, DE 29 SETEMBRO DE 2016 (Que fixa os subsídios mensais do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários Municipais do município de Jacundá, Estado do Pará e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2604/2016, DE 29 SETEMBRO DE 2016 (Que fixa os subsídios mensais dos vereadores do Município de Jacundá, Estado do Pará e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2602/2016, DE 13 SETEMBRO DE 2016 (Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento vigente do Município de Jacundá, Estado do Pará e dá outras providências)
junho, 2016
LEI MUNICIPAL Nº 2598/2016, DE 21 JUNHO DE 2016 (Recepciona a parcela adicional prevista da Lei Federal Nº 11350, de 05 de outubro de 2006)
LEI MUNICIPAL Nº 2601/2016, DE 15 JUNHO DE 2016 (Aprova o Plano Municipal de saneamento básico do Município de Jacundá e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2600/2016, DE 15 JUNHO DE 2016 (Institui a política de saneamento básico do município de Jacundá, cria o conselho municipal de saneamento e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2597/2016, DE 02 JUNHO DE 2016 (Autoriza a desafetação do domínio público e a alienação do imóvel que menciona, e dá outras providências)
