Autor CR2-admin5
maio, 2014
LEI MUNICIPAL Nº 2568/2014, DE 27 DE MAIO DE 2014 (Dspõe sobre a regularização do loteamento denomiado floresta, situado na área de expansão do Bairro Nossa Senhora Aparecida, nesta cidade, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2571/2014, DE 16 DE MAIO DE 2014 (Que reformula e adequa o PCCS – Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Jacundá, Estado do Pará, e dá outras providências)
outubro, 2013
LEI MUNICIPAL Nº 2559/2013, DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 (Autoriza a outorga de concessão dos servidores de administração, operação e exploração do terminal rodoviário municipal “Izaldino Altoé” e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2553/2013, DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 (Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 2319/2001 e regula o horário de funcionamento do comércio em geral, das indústrias, das produtoras e prestadoras de serviços no Município de Jacundá, Estado do Pará)
novembro, 2012
LEI MUNICIPAL Nº 2550-A/2012, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012 (Que dispõe sobre a implantação da política, da conferência, do conselho e do fundo municipal da cultura, desporto e lazer do município de Jacundá, Estado do Pará e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2012, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012 (Dispõe sobre a nova regulamentação do funcionamento e estrutura organizacional do conselho tutelar do Município de Jacundá)
