Autor CR2-admin5
dezembro, 2013
LEI MUNICIPAL Nº 2565/2013, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 (Que altera e revoga dispositivos da Lei Municipal Nº 2429/2007, de 10/06/2007 – que institui o Fundo Municipal da Economia Popular e Solidária – FUNDOSOL e dá outras providências)
outubro, 2013
LEI MUNICIPAL Nº 2559/2013, DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 (Autoriza a outorga de concessão dos servidores de administração, operação e exploração do terminal rodoviário municipal “Izaldino Altoé” e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2553/2013, DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 (Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 2319/2001 e regula o horário de funcionamento do comércio em geral, das indústrias, das produtoras e prestadoras de serviços no Município de Jacundá, Estado do Pará)
novembro, 2012
LEI MUNICIPAL Nº 2550-A/2012, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012 (Que dispõe sobre a implantação da política, da conferência, do conselho e do fundo municipal da cultura, desporto e lazer do município de Jacundá, Estado do Pará e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2012, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012 (Dispõe sobre a nova regulamentação do funcionamento e estrutura organizacional do conselho tutelar do Município de Jacundá)
setembro, 2012
LEI MUNICIPAL Nº 2547/2012, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012 (Que fixa os subsídios mensais dos Vereadores do Município de Jacundá, Estado do Pará e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2546/2012, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012 (Que fixa os subsídios mensais do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Jacundá, Estado do Pará e dá outras providências)
