Autor CR2-admin5
dezembro, 2010
LEI MUNICIPAL Nº 2500/2010, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010 (Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDS, através do BASA, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2498/2010, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010 (Dispõe sobre a regulamentação da concessão dos benefícios eventuais da política pública de assistência social no Município de Jacundá e dá outras providências)
agosto, 2010
LEI MUNICIPAL Nº 2494/2010, DE 16 DE AGOSTO DE 2010 (Dispõe sobre autrização para aquisição de um terreno localizado no loteamento Vila Mariana para instalação da Universidade Estadual do Pará – UEPA e da Unidade de Pronto Atendimento – UPA e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2492/2010, DE 16 DE AGOSTO DE 2010 (Dispõe sobre a regularização do loteamento denominado residencial Vila Mariana, situado às margens da PA 150, e dá outras providências)
junho, 2010
LEI MUNICIPAL Nº 2488/2010, DE 29 DE JUNHO DE 2010 (Autoriza o chefe do Poder Executivo a estabelecer e firmar contratos ou convenio de cooperação técnica administrativa entre município e instituição)
LEI MUNICIPAL Nº 2489/2010, DE 22 DE JUNHO DE 2010 (Dispõe sobre a concessão ao frigorífico Jacundá LTDA)
