Autor CR2-admin8
setembro, 2022
ATA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022
agosto, 2022
PROJETO DE LEI Nº 014/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro temporário para o custeio de desocupação, novas instalações e alugueres aos feirantes do Mercado Municipal do município de Jacundá-PA e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a Vedação da Nomeação dos Aprovados em Concursos Públicos ou Prova de Seleção para Ingresso nos Órgãos Públicos, Administração Direta e Indireta, Autarquias e Fundações da Estrutura Administrativa do município de Jacundá/PA, de homens que foram Condenados por Decisão Judicial Transitada em Julgado por Crimes de Violência contra a Mulher e dá outras providências)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE AGOSTO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 013/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial em observância ao determinado na Lei Federal Nº 4320, de 17 de março de 1964 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 012/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 (Declara Patrimônio Cultural Imaterial do município de Jacundá, Estado do Pará, o evento esportivo “Trilha Tô Na Pega” e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 011/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 (Declara Patrimônio Cultural Religioso Imaterial do município de Jacundá, Estado do Pará, as Festas Juninas e dá outras providências)
