Autor CR2-admin8
junho, 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE JUNHO DE 2022 (SEM ATA ATÉ O MOMENTO)
LEI MUNICIPAL Nº 2692/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a conceder abono de incentivo como medida excepcional e transitória para atendimento e melhoria de aprendizagem com redução das desigualdades, aos profissionais do Magistério Público Municipal de Jacundá que estejam enquadrados a partir do nível II (graduação), do plano de cargos, carreira e remuneração dos trabalhadores, em educação básica do município de Jacundá, e dá outras providências)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE JUNHO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 010/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022 (Altera a Lei Nº 2242 de 18 de dezembro de 2007, que dispõe sobre as taxas pelo exercício regular do poder de polícia e as tarifas de competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo – SEMATUR, Município de Jacundá, Estado do Pará, e dá outras providências)
maio, 2022
PROJETO DE LEI Nº 009/2022, DE 31 DE MAIO DE 2022 (Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir terreno urbano para ampliação do Cemitério Municipal, e dá outras providências)
ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MAIO DE 2022
ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MAIO DE 2022
LEI Nº 2690/2022, DE 09 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a prioridade da mulher vítima de violência doméstica e familiar na aquisição de imóveis construídos pelos programas habitacionais no município de Jacundá/PA e dá outras providências)
