Autor CR2-admin8
maio, 2023
PROJETO DE LEI Nº 09/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023 (Altera a Lei Complementar Municipal N° 2551/2013 e dá outras providências)
PAUTA DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MAIO DE 2023
ATA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MAIO DE 2023
abril, 2023
março, 2023
fevereiro, 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 03/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 (Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir terreno urbano pra construção de uma creche conforme exigências da Secretaria de Educação Estadual – SEDUC, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 (Institui o Programa de Recuperação Fiscal do município de Jacundá-PA – REFIS-Municipal/2023, e dá outras providências)
