Autor CR2-admin6
maio, 2023
PROJETO DE LEI Nº 10/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a conceder a revisão geral anual aos servidores de nível médio e superior vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2711/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023 (Regulamenta o AEPETI – Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no Município de Jacundá, Estado do Pará e dá outras providências)
PAUTA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MAIO DE 2023
abril, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 2710/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação das vias públicas localizadas na expansão do bairro Santa Helena, e dá outras providências)
ATA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE ABRIL DE 2023
ATA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE ABRIL DE 2023
LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 2709/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Jacundá-PA – Refis-Municipal/2023, e dá outras providências)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE ABRIL DE 2023
