Autor CR2-admin6
outubro, 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
setembro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 2719/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 (Promove Adequação Orçamentária no Ámbito do Município de Jacunda e Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial Em Observância Ao Determinado na Lei Federal N° 4.320, de 17 de Março de 1964 e Dá Outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2718/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispoe da Doação de Bem Móvel de Propriedade do Municipio de Jacundá para a Associação Jacundaense de Bombeiro Civila.j.b.c de Jacundá, para Fins de Serviços de Utilidade Pública a Comunidade Jacundaense)
maio, 2023
ATA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MAIO DE 2023
LEI MUNICIPAL Nº 2712/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a conceder a revisão geral anual aos servidores de nível médio e superior vinculados a secretaria municipal de saúde, e da outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 10/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a conceder a revisão geral anual aos servidores de nível médio e superior vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2711/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023 (Regulamenta o AEPETI – Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no Município de Jacundá, Estado do Pará e dá outras providências)
PAUTA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MAIO DE 2023