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março, 2025

mar 28 Edital de Convocação para Sessão Solene – 31/03/2025

dezembro, 2023

dez 05 LEI MUNICIPAL Nº 2724/2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 (Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Jacundá, Estado do Pará, o Evento Religioso Católico “Círio de Nazaré e Dá Outras Providencias)

novembro, 2023

nov 09 LEI MUNICIPAL Nº 2722/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a criação do adicional de periculosidade para o cargo de Agente de Trânsito do Município de Jacundá e dá outras providências.)

outubro, 2023

out 16 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023

out 09 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023

out 02 ATA DA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023

setembro, 2023

set 28 LEI MUNICIPAL Nº 2719/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 (Promove Adequação Orçamentária no Ámbito do Município de Jacunda e Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial Em Observância Ao Determinado na Lei Federal N° 4.320, de 17 de Março de 1964 e Dá Outras Providências)

set 28 LEI MUNICIPAL Nº 2718/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispoe da Doação de Bem Móvel de Propriedade do Municipio de Jacundá para a Associação Jacundaense de Bombeiro Civila.j.b.c de Jacundá, para Fins de Serviços de Utilidade Pública a Comunidade Jacundaense)

maio, 2023

maio 29 ATA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MAIO DE 2023

maio 24 LEI MUNICIPAL Nº 2712/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a conceder a revisão geral anual aos servidores de nível médio e superior vinculados a secretaria municipal de saúde, e da outras providências)

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