Autor CR2-admin6
dezembro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 2724/2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 (Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Jacundá, Estado do Pará, o Evento Religioso Católico “Círio de Nazaré e Dá Outras Providencias)
outubro, 2023
setembro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 2719/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 (Promove Adequação Orçamentária no Ámbito do Município de Jacunda e Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial Em Observância Ao Determinado na Lei Federal N° 4.320, de 17 de Março de 1964 e Dá Outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 2718/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispoe da Doação de Bem Móvel de Propriedade do Municipio de Jacundá para a Associação Jacundaense de Bombeiro Civila.j.b.c de Jacundá, para Fins de Serviços de Utilidade Pública a Comunidade Jacundaense)
maio, 2023
ATA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MAIO DE 2023
LEI MUNICIPAL Nº 2712/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a conceder a revisão geral anual aos servidores de nível médio e superior vinculados a secretaria municipal de saúde, e da outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 10/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a conceder a revisão geral anual aos servidores de nível médio e superior vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências)