Institui o programa “jovem escritor” no município de Jacundá/PA e dá outras providências
LEI Nº 2677/2021, DE 20 DE JULHO DE 2021 (Institui o programa “jovem escritor” no município de Jacundá/PA e dá outras providências)
0
Compartilhar:
Conteúdo relacionado
-
LEI MUNICIPAL Nº 2721/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre o sistema municipal de cultura do município de Jacundá, e da outras providencias)
-
LEI MUNICIPAL Nº 2720/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementa repassada pela união federal, visando dar cumprimento ao disposto na lei federal N° 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira)
-
LEI MUNICIPAL Nº 2719/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 (Promove Adequação Orçamentária no Ámbito do Município de Jacunda e Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial Em Observância Ao Determinado na Lei Federal N° 4.320, de 17 de Março de 1964 e Dá Outras Providências)
