Autor CR2-admin7
dezembro, 2021
TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
BIÊNIO 2021-2024
setembro, 2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 (Institui a taxa pela disponibilização do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos no âmbito do município de Jacundá e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 (Cria o conselho municipal de promoção da igualdade racial e dá outras providências)
agosto, 2021
PROJETO DE LEI Nº 013/2021, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 (Autoriza o executivo municipal a realizar doação de um terreno urbano para construção da sede da associação de pais e amigos dos excepcionais (APAE) no município de Jacundá e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 012/2021, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 (Autoriza o executivo municipal a realizar doação de um terreno urbano para construção de unidade da polícia militar no município de Jacundá e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 011/2021, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a APAE – Jacundá – associação de pais e amigos dos excepcionais de Jacundá e dá outras providências)
julho, 2021
LEI Nº 2678/2021, DE 20 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a afixação de cartaz alertando sobre os perigos da automedicação em todas as farmácias, drogarias, clínicas, hospitais privados no município de Jacundá/PA e dá outras providências)
LEI Nº 2677/2021, DE 20 DE JULHO DE 2021 (Institui o programa “jovem escritor” no município de Jacundá/PA e dá outras providências)
LEI Nº 2676/2021, DE 20 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a proteção à prematuridade, garantido a prorrogação da licença maternidade até 60 dias após a alta hospitalar do recém-nascido, e amplia o prazo de salário-maternidade)
