Autor CR2-admin7
maio, 2021
PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a inserção à semana municipal do ciclista e o dia do passeio ciclístico no calendário oficial de eventos do município)
PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a autorização do município de Jacundá a adquirir vacinas para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a proteção à prematuridade, garantindo a prorrogação da licença maternidade até 60 dias após a alta hospitalar do recém-nascido, e amplia o prazo de salário-maternidade)
PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021 (Amplia a duração da licença maternidade e dá licença paternidade durante o período de pandemia que versa a lei Nº 13.979, 06 de fevereiro de 2020)
abril, 2021
PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a criação do diário oficial do município de Jacundá/PA e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 20 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza o poder executivo a conceder abono extraordinário aos profissionais da saúde, em razão do enfrentamento direto e frontal ao coronavírus – COVID-19 no município de Jacundá e dá outras providências)
LEI Nº 2665/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021 (Institui o programa de recuperação fiscal do município de Jacundá – REFIS-MUNICIPAL/2021, e dá outras providências)
março, 2021
LEI Nº 2664/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reformulação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação (FUNDEB), de que trata o art. 33 da lei nº 14.1133, de 25 de dezembro de 2020 – CACS/FUNDEB)
LEI Nº 2663/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 (Cria o fundo municipal de assistência social, revogando a lei 2.215/1995 e dá outras providências)
janeiro, 2021
