DECRETOS 2018

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Setembro

  • Decreto Nº 005/2018: Dispõe sobre o retorno as atividades parlamentares da vereadora Maria Marta Souza Costa, em virtude do término de prazo da determinação judicial que afastou temporariamente a referida agente público

Agosto

  • Decreto Nº 005/2018: Dispõe sobre o julgamento da representação pela prática de infração político-administrativo processo 002/2018-CMJ saques na boca do caixa de R$ 817.632,67 desviado sem aplicação no interesse público e com omissão no dever de prestar constas com os contribuintes de Jacundá/PA imputada, com a declaração de cassação de mandato eletivo e dá outras providências
  • Decreto Nº 004/2018: Dispõe sobre o julgamento da representação pra apurar infração político-administrativa, processo 001/2018: omissão no dever de prestar contas com os contribuintes de Jacundá imputada ao senhor José Martins de Melo Filho, prefeito do município de Jacundá, com a declaração de cassação de mandato eletivo e dá outras providências

Maio

  • Decreto Nº 003/2018: Concede menção honrosa a empresa zum filmes do Brasil, pela produção do projeto “naja”, o resgate e dá outras providências
  • Decreto Nº 002/2018: Dispõe sobre o recebimento de representação pra apurar infração político-administrativo: saques na boca do caixa de r$ 817.632,67 com omissão no dever de prestar contas com os contribuintes de Jacundá/pa imputada ao senhor Jose Martins de melo filho
  • Decreto Nº 001/2018: Dispõe sobre o recebimento de representação pra apurar infração político-administrativa: omissão no dever de prestar contas com os contribuintes de Jacundá imputada ao senhor José Martins de Melo Filho
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