DECRETOS 2019

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Setembro

  • Decreto Nº 007/2019: Que concede menção honrosa socioeducativa e cultural ao projeto “cores do açai” e dá outras providências
  • Decreto Nº 006/2019: Que concede menção honrosa cultural a produção artística cinematográfica ao filme “laços vermelhos: uma prova de amor” e dá outras providências

Maio

  • Decreto Nº 005/2019: Dispõe o cancelamento da licença temporária de vereador por pedido de desistência da titular da vaga na câmara municipal de Jacundá, estado do Pará e dá outras providências
  • Decreto Nº 004/2019: Dispõe o cancelamento da licença temporária de vereador por pedido de desistência do titular da vaga na câmara municipal de Jacundá, estado do Pará e dá outras providências

Abril

  • Decreto Nº 003/2019: Dispõe sobre a vacância temporária de cargo de vereador na câmara municipal de Jacundá, estado do Pará e dá outras providências
  • Decreto Nº 002/2019: Dispõe sobre a eleição suplementar para o cargo da mesa executiva diretora da câmara municipal de Jacundá, estado do Pará e dá outras providências
  • Decreto Nº 001/2019: Dispõe sobre a vacância temporária de cargo de vereador na câmara municipal de Jacundá, estado do Pará e dá outras providências
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