DECRETOS 2020

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Abril

  • Decreto Nº 004/2020: Determina a suspensão dos efeitos do decreto legislativo Nº 002/2020/CMJ/PA, de 23/01/2020 que suspendeu o exercício de função pública do servidor, da câmara municipal de Jacundá, estado do Pará, e dá outras providências
  • Decreto Nº 003/2020: Determina a suspensão dos efeitos do decreto legislativo Nº 001/2020-GP/CMJ/PA, de 23/01/2020 que suspendeu o exercício de função pública da vereadora Maria Marta Souza Costa, da câmara municipal de Jacundá, estado do Pará, e dá outras providências

Janeiro

  • Decreto Nº 002/2020: Determina a suspensão do exercício de função pública do servidor, da câmara municipal de Jacundá, estado do Pará, e dá outras providências
  • Decreto Nº 001/2020: Determina a suspensão do exercício de função pública da vereadora, da câmara municipal de Jacundá, estado do Pará, e dá outras providências
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