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Gravação de relatórios em formato aberto
Dezembro
- Decreto Legislativo Nº 014/2023: Que outorga o titulo de “Cidadão Jacundaense” e dá outras providências
- Decreto Legislativo Nº 004/2023: Fica concedido o Título de “Cidadão Jacundaense” aos senhores e senhoras Rosa Mulato, Leo Moura, Gustavo Sefer, Alessandra Haber, Helder Barbalho e Itonir Tavares.
Novembro
- Sem decretos
Outubro
- Decreto Legislativo Nº 013/2023: Que dispõe sobre a rejeição do inteiro teor do parecer prévio do tribunal de contas dos municípios – TCMPA – resolução nº 14.186, de 04/07/2018 e a aprovação das contas do poder executivo – exercício financeiro de 2009, de responsabilidade do senhor izaldino altoé e dá outras providências.
- Decreto Legislativo Nº 012/2023: Que dispõe sobre a rejeição do inteiro teor do parecer prévio do tribunal de contas dos municípios – TCMPA – resolução nº 14.943, de 29/08/2019 e a aprovação das contas do poder executivo – exercício financeiro de 2014, de responsabilidade do senhor izaldino altoé e dá outras providências.
- Decreto Legislativo Nº 011/2023: Que dispõe sobre a rejeição do inteiro teor do parecer prévio do tribunal de contas dos municípios – TCMPA – resolução nº 12.678, de 01/09/2016 e a aprovação das contas do poder executivo – exercício financeiro de 2005, de responsabilidade do senhor adão ribeiro soares e dá outras providências.
- Decreto Legislativo Nº 010/2023: Que dispõe sobre a rejeição do inteiro teor do parecer prévio do tribunal de contas dos municípios – TCMPA – resolução nº 12.950, de 14/03/2017 e a aprovação das contas do poder executivo – exercício financeiro de 2007, de responsabilidade do senhor adão ribeiro soares e dá outras providências.
Setembro
- Decreto Legislativo Nº 009/2023: Que reconhece e declara de Utilidade Pública o Projeto de Desenvolvimento e Assistência Social Social Dona Flor PRODASF e dá outras providências.
Agosto
- Decreto Legislativo Nº 008/2023: Que Reconhece e Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Produtores Rurais de Jacundá – Sinrural e Dá Outras Providências
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2023: Que Reconhece e Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Produtores Rurais de Jacundá – Sinrural e Dá Outras Providências
- Decreto legislativo Nº 007/2023: Que ratifica a recepção e a publicidade e procede o arquivamento do processo nº 380022013-00 – tcm/pa – acordão nº 33.429, de 11/12/2018, – que dispõe sobre o julgamento das contas da Câmara Municipal de Jacundá/pa, relativo ao exercício financeiro de 2013, de responsabilidade do ex- ordenador de despesas, senhor Lindomar dos Reis Marinho e dá outras providências.
- Decreto legislativo Nº 006/2023: Que ratifica a recepção e a publicidade e procede o arquivamento do processo nº 380022012-00-tcm/pa – acordão nº 33.953/2019, de 21/02/2019, – que dispõe sobre o julgamento das contas da Câmara Municipal de Jacundá/pa, relativo ao exercício financeiro de 2012, de responsabilidade do ex-ordenador de despesas, senhor Lindomar dos Reis Marinho e dá outras providências.
- Decreto legislativo Nº 005/2023: Que ratifica a recepção e a publicidade e procede o arquivamento do processo n° 380022011-00-tcm/pa – acordão n° 33.905, de 19/02/2019, – que dispõe sobre o julgamento das contas da Câmara
Municipal de Jacundá/pa, relativo ao exercício financeiro de 2011, de responsabilidade do ex-ordenador de despesas, senhor Lindomar dos Reis Marinho e dá outras providências. - Decreto legislativo Nº 004/2023: Que ratifica a recepção e a publicidade e procede o arquivamento do processo nº 380022010-00 – tcm/pa – acordão nº 33.372, de 04/12/2018, – que dispõe sobre o
julgamento das contas da Câmara Municipal de Jacundá/pa, relativo ao exercício financeiro de 2010, de responsabilidade do ex-ordenador de despesas, senhor Lindomar dos Reis Marinho e dá outras providências. - Decreto legislativo Nº 003/2023: Que ratifica a recepção e a publicidade e procede o arquivamento do processo nº 201600169-00 – tcm/pa – (recurso ordinário), acordão nº 29.270, de 18/08/2016, – que dispõe sobre o julgamento das contas da Câmara Municipal de Jacundá/PA, relativo ao exercício financeiro de 2009, de responsabilidade do ex-ordenador de despesas, senhor Lindomar dos Reis Marinho e dá outras providências.
- Decreto legislativo Nº 002/2023: Que ratifica a recepção e a publicidade e procede o arquivamento do processo nº 201017721-00 juntado ao processo nº 380022002-00), acordão nº 21.389, de 25/08/2011-tcm/pa – que dispõe sobre o julgamento das contas da Câmara Municipal de Jacundá/PA, relativo ao exercício financeiro de 2002, de responsabilidade ex-ordenador de despesas, senhor Joanilson Teixeira de Oliveira e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2023: Que reconhece e declara como de Utilidade Pública o Projeto de Desenvolvimento e Assistência Social Dona Flor – PRODASF e dá outras providências.
Julho
- Sem decretos
Junho
- Sem decretos
Maio
- Sem decretos
Abril
- Decreto Nº 001/2023: Que reconhece e declara como de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento Social e Educacional Renascer – Instituto Renascer e dá outras providências
Março
- Decreto Nº 001/2023: Que concede menção honrosa a membros da Polícia Militar lotados no 50º BPM-Jacundá/PA e dá outras providências
- Projeto de Decreto Nº 001/2023: Que reconhece e declara como de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento Social e Educacional Renascer – Instituto Renascer e dá outras providências
Fevereiro
- Sem decretos
Janeiro
- Sem decretos
