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Gravação de relatórios em formato aberto
Dezembro
- Resolução Nº 011/2023: Regulamenta a Lei Federal N° 14.133, de 01 de Abril de 2021, Que Dispõe Sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Âmbito do Poder Legislativo do Município de Jacundá-PA e Dá Outras Providências
Novembro
- Sem Resoluções
Outubro
- Sem Resoluções
Setembro
- Sem Resoluções
Agosto
- Resolução Nº 010/2023: Que Homologa a Continuidade dos Trabalhos e Define Novo Prazo de Funcionamento da Comissão Parlamentar de Representação Externa do Poder Legislativo – CPRE e dá outras providências.
Julho
- Resolução Nº 009/2023: Que Prorroga o Prazo de Duração dos Trabalhos da Comissão Parlamentar de Representação Externa do Poder Legislativo e Dá Outras Providências
Junho
- Resolução Nº 006/2023: Que institui o Planejamento Estratégico do Poder Legislativo do Município de Jacundá/PA, para o Biênio 2023-2024, e dá outras providências
Maio
- Sem resoluções
Abril
- Resolução Nº 004/2023: Que constitui a Comissão Parlamentar de representação externa do Poder Legislativo, nomeia seus membros e define competência, prazo de funcionamento e dá outras providências
- Resolução Nº 003/2023: Que determina o prazo limite para inscrição no pequeno e grande expedientes nas Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Jacundá/PA dá outras providências
- Resolução Nº 002/2023: Que determina dia e horário da reunião das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jacundá/PA dá outras providências
Março
- Sem resoluções
Fevereiro
- Resoluções Nº 001/2023: Que designa os integrantes das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jacundá/PA para o 2º biênio (2023-2024) da 15ª legislatura e dá outras providências
Janeiro
- Sem resoluções
