Atividades Legislativas
janeiro, 2024
NÃO HOUVE SESSÕES ORDINÁRIAS OU EXTRAORDINÁRIAS EM JANEIRO/2024 (RECESSO)
SEM PROJETOS DE LEI EM JANEIRO/2024 (RECESSO PARLAMENTAR)
dezembro, 2023
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO, SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2023 (A SER REALIZADA EM 19/12/2023)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
ATA DA 89ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 (que denomina o prédio da creche do bairro alto paraíso, município de jacundá, estado do Pará e dá outras providências)
ATA DA 88ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
novembro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 020/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de praça pública localizada às margens da avenida cristo rei parte no bairro boa esperança e parte no bairro bela vista, município de jacundá, estado do Pará e dá outras providências.)
ATA DA 87ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA 86ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA 85ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA 84ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
outubro, 2023
ATA DA 83ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 17/2023, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 (Estima a receita e fixa a despesa do município de jacundá/pa para o exercício financeiro de 2024.)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA 82ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA 81ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA 80ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
SESSÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL EM 02 DE OUTUBRO DE 2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO, SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 02 DE OUTUBRO DE 2023 (A SER REALIZADA EM 10/10/2023)
setembro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 020/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 (Institui semana de conscientização fibromialgia no амвто do município de jacundá/pa e dá outras providências)
ATA DA 78ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 78ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 (Institui o dia municipal do feirante no jacundá/PA e dá outras providências)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO, SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 20 DE SETEMBRO DE 2023
SESSÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL EM 14 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 77ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA 77ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
SESSÃO DA COMISSÃO CONJUNTA EM 04 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA 76ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA 76ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
agosto, 2023
ATA DA 75º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DAS COMISSÕES PERMANENTES, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 (SEM ATA)
SESSÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL EM 28 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 14/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 (Promove adequação Orçamentária no âmbito do Município de Jacundá e autoriza a abertura de Crédito adicional Especial em Observância ao Determinado na Lei Federal Nº 4320, de 17 de Março de 1964 e dá outras providências.)
ATA DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DAS COMISSÕES PERMANENTES, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 (SEM ATA)
PAUTA DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
SESSÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL EM 21 DE AGOSTO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 13/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Jacundá, e dá outras providências)
ATA DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 12/2023, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 (Promove Alterações na Lei Municipal N.º 2.680/2021 de 24 de Agosto de 2021 e dá outras providências)
julho, 2023
junho, 2023
ATA DA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2023
ATA DA 71ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 71ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 12/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe da doação de bem móvel de propriedade do Município de Jacundá para a associação Jacundaense de Bombeiro Civil – A.J.B.C de Jacundá, para fins de serviços de utilidade pública à comunidade Jacundaense)
ATA DA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE JUNHO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 11/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023 (Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate a Intimidação Sistemática (Bullying) no município de Jacundá/PA, e dá outras providências)
ATA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE JUNHO DE 2023
maio, 2023
ATA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MAIO DE 2023
ATA DA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MAIO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 10/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a conceder a revisão geral anual aos servidores de nível médio e superior vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 08/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023 (Concede reajuste salarial aos Assistentes Educacionais enquadrados no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do município de Jacundá, Lei Municipal Complementar N.° 2.504/11, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 09/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023 (Altera a Lei Complementar Municipal N° 2551/2013 e dá outras providências)
ATA DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MAIO DE 2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO, SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 09 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MAIO DE 2023
ATA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MAIO DE 2023
abril, 2023
ATA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE ABRIL DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 07/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
ATA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE ABRIL DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 06/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação das vias públicas localizadas na expansão do Bairro Santa Helena, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 05/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a denominação da Via Pública do Bairro José Rasteiro, e dá outras providências)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE ABRIL DE 2023
ATA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE ABRIL DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 04/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 (Regulamenta o AEPETI – Ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no Município de Jacundá, Estado do Pará e dá outras providências)
ATA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE ABRIL DE 2023
março, 2023
PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 (Institui a iniciativa “IDEB na Escola” no âmbito da rede pública de ensino no Município de Jacundá/PA e dá outras providências)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MARÇO DE 2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO, SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 13 DE MARÇO DE 2023
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 06 DE MARÇO DE 2023-CONVOCAÇÃO
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 06 DE MARÇO DE 2023-CONVOCAÇÃO
fevereiro, 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 03/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 (Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir terreno urbano pra construção de uma creche conforme exigências da Secretaria de Educação Estadual – SEDUC, e dá outras providências)
ATA DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 02/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 (Reestrutura o Plano Municipal de Educação – PME, promovendo a inclusão de novas metas e estratégias ao anexo da Lei Municipal Nº 2.584 de 23 de Junho de 2015)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 (Institui o Programa de Recuperação Fiscal do município de Jacundá-PA – REFIS-Municipal/2023, e dá outras providências)
janeiro, 2023
dezembro, 2022
novembro, 2022
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022-CONVOCAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 020/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 (Declara Patrimônio Cultural Imaterial do município de Jacundá, Estado do Pará, o Evento Religioso “Madrugada Jovem” e dá outras providências)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
ATA DA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
ATA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 (Institui a serviço de Táxi-Lotação no município de Jacundá/PA, e dá outras providências)
outubro, 2022
PROJETO DE LEI Nº 019/2022, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a ampliação da margem de Crédito Consignado aos servidores públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Jacundá e dá outras providências)
ATA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 018/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jacundá/PA para o exercício financeiro de 2023)
PAUTA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
ATA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
ATA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 017/2022, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município de Jacundá/PA, e dá outras providências)
setembro, 2022
ATA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022
agosto, 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 015/2022, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir terreno urbano para construção de uma praça pública, e dá outras providências)
ATA DA SESSÃO ESPECIAL, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 (SEM PAUTA)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 014/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro temporário para o custeio de desocupação, novas instalações e alugueres aos feirantes do Mercado Municipal do município de Jacundá-PA e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a Vedação da Nomeação dos Aprovados em Concursos Públicos ou Prova de Seleção para Ingresso nos Órgãos Públicos, Administração Direta e Indireta, Autarquias e Fundações da Estrutura Administrativa do município de Jacundá/PA, de homens que foram Condenados por Decisão Judicial Transitada em Julgado por Crimes de Violência contra a Mulher e dá outras providências)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE AGOSTO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 013/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial em observância ao determinado na Lei Federal Nº 4320, de 17 de março de 1964 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 012/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 (Declara Patrimônio Cultural Imaterial do município de Jacundá, Estado do Pará, o evento esportivo “Trilha Tô Na Pega” e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 011/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 (Declara Patrimônio Cultural Religioso Imaterial do município de Jacundá, Estado do Pará, as Festas Juninas e dá outras providências)
julho, 2022
junho, 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE JUNHO DE 2022
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (SEM PAUTA)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE JUNHO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 010/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022 (Altera a Lei Nº 2242 de 18 de dezembro de 2007, que dispõe sobre as taxas pelo exercício regular do poder de polícia e as tarifas de competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo – SEMATUR, Município de Jacundá, Estado do Pará, e dá outras providências)
maio, 2022
PROJETO DE LEI Nº 009/2022, DE 31 DE MAIO DE 2022 (Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir terreno urbano para ampliação do Cemitério Municipal, e dá outras providências)
ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MAIO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 008/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a conceder abono de incentivo como medida excepcional e transitória para atendimento e melhoria de aprendizagem com redução das desigualdades, aos profissionais do magistério público municipal de Jacundá)
PROJETO DE LEI Nº 008/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a conceder Abono de Incentivo para atendimento e melhoria de aprendizagem com redução das desigualdades, aos Profissionais do Magistério Público de Jacundá que estejam enquadrados a partir do nível II (Graduação), do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores em Educação Básica do Município de Jacundá, e dá outras providências)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MAIO DE 2022
ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MAIO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 007/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a Revisão Geral dos Vencimentos Básicos dos Servidores de que trata a Lei Complementar Municipal Nº 2.566/14, e dá outras providências)
ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MAIO DE 2022
ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MAIO DE 2022
abril, 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE ABRIL DE 2022
ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 25 DE ABRIL DE 2022-CONVOCAÇÃO. (SEM ATA)
ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE ABRIL DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e dá outras providências)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE ABRIL DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos Servidores de nível médio e superior vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências)
ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE ABRIL DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022 (Altera dispositivos na Lei Municipal Nº 2.287/00, de 04/12/2000 e dá outras providências)
ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE ABRIL DE 2022
março, 2022
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 30 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 30 DE MARÇO DE 2022 (CONVOCAÇÃO)
ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MARÇO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 25 DE MARÇO DE 2022 (Promove adequação ao piso salarial profissional nacional, dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação em nível médio, na modalidade normal – magistério)
ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2022
ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MARÇO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022 (Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o Município de Jacundá-PA e dos demais municípios da região Lago da UHE Tucuruí, com a finalidade de constituir consórcio público denominado Consórcio Paraense dos Município Alagados pelo Rio Tocantins – COMPART e dá outras providências)
fevereiro, 2022
janeiro, 2022
dezembro, 2021
novembro, 2021
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 020/2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 (Institui a Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Água e Esgoto do Município de Jacundá – PA e dá outras providências)
PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021
outubro, 2021
setembro, 2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 (Institui a taxa pela disponibilização do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos no âmbito do município de Jacundá e dá outras providências)
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 (Cria o conselho municipal de promoção da igualdade racial e dá outras providências)
agosto, 2021
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 013/2021, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 (Autoriza o executivo municipal a realizar doação de um terreno urbano para construção da sede da associação de pais e amigos dos excepcionais (APAE) no município de Jacundá e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 012/2021, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 (Autoriza o executivo municipal a realizar doação de um terreno urbano para construção de unidade da polícia militar no município de Jacundá e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 011/2021, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a APAE – Jacundá – associação de pais e amigos dos excepcionais de Jacundá e dá outras providências)
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2021
julho, 2021
junho, 2021
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2021
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 17 DE JUNHO DE 2021 (SEM PAUTA)
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2021
maio, 2021
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a inserção à semana municipal do ciclista e o dia do passeio ciclístico no calendário oficial de eventos do município)
PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a autorização do município de Jacundá a adquirir vacinas para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a proteção à prematuridade, garantindo a prorrogação da licença maternidade até 60 dias após a alta hospitalar do recém-nascido, e amplia o prazo de salário-maternidade)
PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021 (Amplia a duração da licença maternidade e dá licença paternidade durante o período de pandemia que versa a lei Nº 13.979, 06 de fevereiro de 2020)
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2021 (SEM ATA)
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2021
abril, 2021
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2021
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a criação do diário oficial do município de Jacundá/PA e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 20 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza o poder executivo a conceder abono extraordinário aos profissionais da saúde, em razão do enfrentamento direto e frontal ao coronavírus – COVID-19 no município de Jacundá e dá outras providências)
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE ABRIL DE 2021
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE ABRIL DE 2021
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2021
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2021
março, 2021
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2021
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2021
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2021
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2021
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MARÇO DE 2021
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MARÇO DE 2021
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE MARÇO DE 2021
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE MARÇO DE 2021
fevereiro, 2021
janeiro, 2021
dezembro, 2020
novembro, 2020
ATA DA 115ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020
PAUTA DA 115ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020
ATA DA 114ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
ATA DA 113ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020
outubro, 2020
setembro, 2020
PROJETO DE LEI Nº 029/2020, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a divulgação na internet dos medicamentos oferecidos gratuitamente pela Secretaria Municipal de Saúde no site da Prefeitura Municipal de Jacundá/PA e dá outras providências)
ATA DA 109ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 019/2020, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 (Institui o “Dia Municipal da Reciclagem” no Município de Jacundá/PA e dá outras Providências)
PROJETO DE LEI Nº 017/2020, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a prioridade da mulher vítima de violência doméstica e familiar na aquisição de imóveis construídos pelos programas habitacionais no município de Jacundá/PA e dá outras providências )
ATA DA 109ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020
agosto, 2020
ATA DA 107ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2020
PAUTA DA 107ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2020
ATA DA 106ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2020
ATA DA 105ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
ATA DA 104ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
ATA DA 103ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2020
junho, 2020
ATA DA 102ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2020
PAUTA DA 102ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2020
ATA DA 101ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2020
PAUTA DA 101ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2020
ATA DA 100ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2020
PAUTA DA 100ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2020
ATA DA 99ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2020
PAUTA DA 98ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2020
ATA DA 98ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2020
maio, 2020
ATA DA 97ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2020
ATA DA 96ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2020
ATA DA 95ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MAIO DE 2020
PAUTA DA 95ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MAIO DE 2020
ATA DA 94ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MAIO DE 2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MAIO DE 2020
abril, 2020
março, 2020
fevereiro, 2020
dezembro, 2019
novembro, 2019
ATA DA 85ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
ATA DA 84ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
PAUTA DA 82ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
ATA DA 83ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
outubro, 2019
setembro, 2019
ATA DA 81ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
ATA DA 80ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
ATA DE REINTEGRAÇÃO DO SENHOR ISMAEL GONÇALVES BARBOSA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
ATA DA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
ATA DE REINTEGRAÇÃO DO SENHOR JOSÉ MARTINS DE MELO FILHO, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
ATA DA 78ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
PAUTA DA 78ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
ATA DA 77ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
PAUTA DA 77ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
agosto, 2019
junho, 2019
ATA DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE JUNHO DE 2019
PAUTA DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE JUNHO DE 2019
ATA DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE JUNHO DE 2019
ATA DA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE JUNHO DE 2019
PAUTA DA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE JUNHO DE 2019
ATA DA 71ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE JUNHO DE 2019
maio, 2019
abril, 2019
ATA DA 77ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE ABRIL DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE ABRIL DE 2019
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24 DE ABRIL DE 2019
ATA DE REINTEGRAÇÃO DO SENHOR ISMAEL GONÇALVES BARBOSA, DE 23 DE ABRIL DE 2019
ATA DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE ABRIL DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE ABRIL DE 2019
ATA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE ABRIL DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE ABRIL DE 2019
ATA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE ABRIL DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE ABRIL DE 2019
ATA DE REINTEGRAÇÃO DO SENHOR JOSÉ MARTINS DE MELO FILHO, DE 02 DE ABRIL DE 2019
março, 2019
fevereiro, 2019
ATA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
PAUTA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
ATA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MARÇO DE 2019
ATA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019
ATA SIMPLIFICADA DA REUNIÃO DO PODER LEGISLATIVO COM OS REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS EXECUTORES DA SEGURANÇA PÚBLICA, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
janeiro, 2019
dezembro, 2018
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
ATA DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018
ATA SIMPLIFICADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018
ATA DA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018
novembro, 2018
outubro, 2018
ATA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018
ATA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 008/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 (Que altera a denominação de via pública, Município de Jacundá, Estado do Pará e dá outras providências)
ATA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018
setembro, 2018
ATA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
ATA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
ATA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018
ATA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018
agosto, 2018
julho, 2018
junho, 2018
maio, 2018
abril, 2018
ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE ABRIL DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE ABRIL DE 2018
ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE ABRIL DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE ABRIL DE 2018
ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE ABRIL DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE ABRIL DE 2018
março, 2018
ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MARÇO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MARÇO DE 2018
ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MARÇO DE 2018
ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MARÇO DE 2018
ATA DA SESSÃO ESPECIAL DA CÂMARA DE JACUNDÁ, DE 08 DE MARÇO DE 2018
ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MARÇO DE 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MARÇO DE 2018
dezembro, 2017
ATA DO ATO OFICIAL DE RECONDUÇÃO AO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DO SENHOR JOSÉ MARTINS DE MELO FILHO, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017
novembro, 2017
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017
ATA DO ATO OFICIAL DE POSSE DO SENHOR ISMAEL GONÇALVES BARBOSA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017
outubro, 2017
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
setembro, 2017
agosto, 2017
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE AGOSTO DE 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE AGOSTO DE 2017
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2017
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE AGOSTO DE 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE AGOSTO DE 2017
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2017
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2017
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE AGOSTO DE 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE AGOSTO DE 2017
julho, 2017
junho, 2017
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2017
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE JUNHO DE 2017
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE JUNHO DE 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE JUNHO DE 2017
ATA DA 1ª SESSÃO ITINERANTE, DE 04 DE JUNHO DE 2017
maio, 2017
abril, 2017
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE ABRIL DE 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE ABRIL DE 2017
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE ABRIL DE 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE ABRIL DE 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE ABRIL DE 2017
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE ABRIL DE 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE ABRIL DE 2017
março, 2017
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MARÇO DE 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MARÇO DE 2017
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MARÇO DE 2017
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MARÇO DE 2017
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MARÇO DE 2017
ATA SIMPLIFICADA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, DE 08 DE MARÇO DE 2017
fevereiro, 2017
